TJAM 4000617-16.2014.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS – TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS – PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO - PRISÃO PREVENTIVA - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO DE PRAZO - NÃO CONFIGURADO – PLURALIDADE DE RÉUS - FEITO COMPLEXO - NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DE ENCARCERAMENTO - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS – PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO - PRISÃO PREVENTIVA - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO DE PRAZO - NÃO CONFIGURADO – PLURALIDADE DE RÉUS - FEITO COMPLEXO - NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DE ENCARCERAMENTO - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
29/04/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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