TJAM 4000637-07.2014.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS PRIMARIEDADE, TRABALHO LÍCITO E RESIDÊNCIA FIXA - ELEMENTOS NÃO AUTORIZADORES DA LIBERDADE PROVISÓRIA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL PRISÃO JUSTIFICADA EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS PRIMARIEDADE, TRABALHO LÍCITO E RESIDÊNCIA FIXA - ELEMENTOS NÃO AUTORIZADORES DA LIBERDADE PROVISÓRIA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL PRISÃO JUSTIFICADA EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
30/03/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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