TJAM 4000644-57.2018.8.04.0000
Ementa:
REVISÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - REQUER ABSOLVIÇÃO OU NULIDADE DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVAS - NÃO OCORRÊNCIA - MATERIALIDADE - AUTORIA - CONFIRMADAS - PRETENSÃO EVIDENTE DE REAPRECIAÇÃO DE PROVA - RECURSO IMPROCEDENTE.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - REQUER ABSOLVIÇÃO OU NULIDADE DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVAS - NÃO OCORRÊNCIA - MATERIALIDADE - AUTORIA - CONFIRMADAS - PRETENSÃO EVIDENTE DE REAPRECIAÇÃO DE PROVA - RECURSO IMPROCEDENTE.
Data do Julgamento
:
23/05/2018
Data da Publicação
:
25/05/2018
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Careiro
Comarca
:
Careiro
Mostrar discussão