TJAM 4000684-10.2016.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO - DELITO NÃO CONSUMADO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DOS RÉUS - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA – PERICULOSIDADE DOS AGENTES - CONTUMÁCIA DELITIVA - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO - DELITO NÃO CONSUMADO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DOS RÉUS - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA – PERICULOSIDADE DOS AGENTES - CONTUMÁCIA DELITIVA - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
17/04/2016
Data da Publicação
:
21/04/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manacapuru
Comarca
:
Manacapuru
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