TJAM 4000722-85.2017.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO CONSUMADO – HOMICÍDIO TENTADO – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - TORTURA - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL – PRIMARIEDADE – POR SI SÓ NÃO AUTORIZADOR DE LIBERDADE - REQUISITOS LEGAIS PREVENTIVOS - COMPROVADOS – EXCESSO DE PRAZO – NÃO CARACTERIZADO – SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO CONSUMADO – HOMICÍDIO TENTADO – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - TORTURA - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL – PRIMARIEDADE – POR SI SÓ NÃO AUTORIZADOR DE LIBERDADE - REQUISITOS LEGAIS PREVENTIVOS - COMPROVADOS – EXCESSO DE PRAZO – NÃO CARACTERIZADO – SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
12/03/2017
Data da Publicação
:
13/03/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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