TJAM 4000738-44.2014.8.04.0000
E M E N T A
DIREITOS CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. HEMODIÁLISE E TRANSPLANTE RENAL EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO. NEGATIVA DE COBERTURA. OMISSÃO DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA DA PREVISÃO DE COBERTURA PARA A MOLÉSTIA. DIVERGÊNCIA QUANTO À ABRANGÊNCIA DA COBERTURA. SITUAÇÃO EMERGENCIAL DEMONSTRADA. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO EM HOSPITAL NÃO CONVENIADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
Ementa
E M E N T A
DIREITOS CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. HEMODIÁLISE E TRANSPLANTE RENAL EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO. NEGATIVA DE COBERTURA. OMISSÃO DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA DA PREVISÃO DE COBERTURA PARA A MOLÉSTIA. DIVERGÊNCIA QUANTO À ABRANGÊNCIA DA COBERTURA. SITUAÇÃO EMERGENCIAL DEMONSTRADA. POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO EM HOSPITAL NÃO CONVENIADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
17/05/2015
Data da Publicação
:
18/05/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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