TJAM 4000800-16.2016.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDENIZATÓRIA – DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS SOB PENA DE EXTINÇÃO – RECURSO PUGNANDO PELA CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE POBREZA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDENIZATÓRIA – DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS SOB PENA DE EXTINÇÃO – RECURSO PUGNANDO PELA CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE POBREZA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/12/2016
Data da Publicação
:
02/02/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Indenizaçao por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão