TJAM 4000840-61.2017.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – EXCESSO DE PRAZO – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - WRIT NÃO CONHECIDO NESSE PONTO – PRISÃO PREVENTIVA - GRAVIDADE DO DELITO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – APLICAÇÃO DA LEI PENAL - FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E SUFICIENTE – CONTUMÁCIA DELITIVA - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – EXCESSO DE PRAZO – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - WRIT NÃO CONHECIDO NESSE PONTO – PRISÃO PREVENTIVA - GRAVIDADE DO DELITO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – APLICAÇÃO DA LEI PENAL - FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E SUFICIENTE – CONTUMÁCIA DELITIVA - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
26/03/2017
Data da Publicação
:
27/03/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão