TJAM 4000846-39.2015.8.04.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REVISÃO E MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA – INDÍCIOS DE MAUS TRATOS PRATICADOS PELA AGRAVADA – GUARDA DE FATO COM O AGRAVANTE – MELHORES CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACIONAL – MENOR REGULARMENTE MATRICULADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO – PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR – MANUTENÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA COM O GENITOR – LIMINAR CONCEDIDA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REVISÃO E MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA – INDÍCIOS DE MAUS TRATOS PRATICADOS PELA AGRAVADA – GUARDA DE FATO COM O AGRAVANTE – MELHORES CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACIONAL – MENOR REGULARMENTE MATRICULADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO – PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR – MANUTENÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA COM O GENITOR – LIMINAR CONCEDIDA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
24/07/2016
Data da Publicação
:
26/07/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Guarda
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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