TJAM 4000911-97.2016.8.04.0000
HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - ANÁLISE DE FATOS E PROVAS E DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE ENTORPECENTES - VIA ELEITA INADEQUADA - WRIT NÃO CONHECIDO PARCIALMENTE - NOTA DE CULPA - MERAS IRREGULARIDADES - APRECIAÇÃO POSTERIOR PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - PRISÃO EM FLAGRANTE - AUSÊNCIA DE NULIDADE - MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA - TESTEMUNHO DOS POLICIAIS - VALOR PROBANTE - PETRECHOS E ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDOS - PERICULOSIDADE DO AGENTE - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA - MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS - INSUFICIÊNCIA - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - ANÁLISE DE FATOS E PROVAS E DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE ENTORPECENTES - VIA ELEITA INADEQUADA - WRIT NÃO CONHECIDO PARCIALMENTE - NOTA DE CULPA - MERAS IRREGULARIDADES - APRECIAÇÃO POSTERIOR PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - PRISÃO EM FLAGRANTE - AUSÊNCIA DE NULIDADE - MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA - TESTEMUNHO DOS POLICIAIS - VALOR PROBANTE - PETRECHOS E ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDOS - PERICULOSIDADE DO AGENTE - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA - MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS - INSUFICIÊNCIA - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
08/05/2016
Data da Publicação
:
11/05/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Onilza Abreu Gerth
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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