TJAM 4000969-03.2016.8.04.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – COCAÍNA E MACONHA – GRANDE QUANTIDADE APREENDIDA – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – DENEGAÇÃO DO PRESENTE WRIT.
- Conforme se observa dos autos, a paciente fora preso em flagrante no dia 15/02/16, prisão esta convertida em preventiva e denunciada por infração ao artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006, que trata de tráfico de drogas, estando a materialidade comprovada pela apreensão de 11 (onze) gramas de maconha e 15 (quinze) gramas de cocaína em 50 (cinquenta invólucros), conforme laudo definitivo de fls. 43/46, além de uma balança de precisão, 02 (duas) armas caseiras, 02 (duas) espingardas e inúmeras munições, de acordo com Auto de Exibição e Apreensão de fls. 38/39.
- Desta forma, resta claro que a conduta da paciente é altamente grave e traz prejuízo imenso para a saúde pública e para a cidade onde a droga seria difundida ilicitamente, em virtude dos temores e da insegurança causados pelo tráfico de entorpecentes e dos delitos a ele relacionados.
- ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – COCAÍNA E MACONHA – GRANDE QUANTIDADE APREENDIDA – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – DENEGAÇÃO DO PRESENTE WRIT.
- Conforme se observa dos autos, a paciente fora preso em flagrante no dia 15/02/16, prisão esta convertida em preventiva e denunciada por infração ao artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006, que trata de tráfico de drogas, estando a materialidade comprovada pela apreensão de 11 (onze) gramas de maconha e 15 (quinze) gramas de cocaína em 50 (cinquenta invólucros), conforme laudo definitivo de fls. 43/46, além de uma balança de precisão, 02 (duas) armas caseiras, 02 (duas) espingardas e inúmeras munições, de acordo com Auto de Exibição e Apreensão de fls. 38/39.
- Desta forma, resta claro que a conduta da paciente é altamente grave e traz prejuízo imenso para a saúde pública e para a cidade onde a droga seria difundida ilicitamente, em virtude dos temores e da insegurança causados pelo tráfico de entorpecentes e dos delitos a ele relacionados.
- ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
03/04/2016
Data da Publicação
:
04/04/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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