TJAM 4001036-36.2014.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRISÃO PREVENTIVA - REQUISITOS - INDÍCIOS DE AUTORIA - AUSÊNCIA - ORDEM CONCEDIDA.
Ausentes os pressupostos da prisão preventiva e em vista das condições pessoais favoráveis da Paciente, deixa de subsistir a necessidade da segregação cautelar.
Ementa
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRISÃO PREVENTIVA - REQUISITOS - INDÍCIOS DE AUTORIA - AUSÊNCIA - ORDEM CONCEDIDA.
Ausentes os pressupostos da prisão preventiva e em vista das condições pessoais favoráveis da Paciente, deixa de subsistir a necessidade da segregação cautelar.
Data do Julgamento
:
04/05/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Autazes
Comarca
:
Autazes
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