TJAM 4001051-68.2015.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ILEGITIMIDADE. RECONHECIMENTO APENAS QUANTO A PESSOA DO SÓCIO. MANUTENÇÃO DAS EMPRESAS AÉREAS NO PÓLO PASSIVO. BLOQUEIO DE BENS. POSSIBILIDADE. COMPATIBILIDADE COM A AÇÃO DE CONHECIMENTO. PODER DE CAUTELA DO MAGISTRADO. SITUAÇÃO PARA SE ASSEGURAR UMA POSSÍVEL EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ILEGITIMIDADE. RECONHECIMENTO APENAS QUANTO A PESSOA DO SÓCIO. MANUTENÇÃO DAS EMPRESAS AÉREAS NO PÓLO PASSIVO. BLOQUEIO DE BENS. POSSIBILIDADE. COMPATIBILIDADE COM A AÇÃO DE CONHECIMENTO. PODER DE CAUTELA DO MAGISTRADO. SITUAÇÃO PARA SE ASSEGURAR UMA POSSÍVEL EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
03/04/2016
Data da Publicação
:
05/04/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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