TJAM 4001092-69.2014.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRIMARIEDADE, TRABALHO LÍCITO E RESIDÊNCIA FIXA ELEMENTOS NÃO AUTORIZADORES DA LIBERDADE PROVISÓRIA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL PRISÃO JUSTIFICADA CONSTRANGIMENTO NÃO CONFIGURADO - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRIMARIEDADE, TRABALHO LÍCITO E RESIDÊNCIA FIXA ELEMENTOS NÃO AUTORIZADORES DA LIBERDADE PROVISÓRIA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL PRISÃO JUSTIFICADA CONSTRANGIMENTO NÃO CONFIGURADO - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
11/05/2014
Data da Publicação
:
06/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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