TJAM 4001095-53.2016.8.04.0000
Ementa:
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE. DESPROPORCIONALIDADE DO VALOR ARBITRADO. SENTENÇA RESCINDIDA. REJULGAMENTO DO FEITO COM NOVA FIXAÇÃO DE VALOR INDENIZATÓRIO. AÇÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE.
Ementa
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE. DESPROPORCIONALIDADE DO VALOR ARBITRADO. SENTENÇA RESCINDIDA. REJULGAMENTO DO FEITO COM NOVA FIXAÇÃO DE VALOR INDENIZATÓRIO. AÇÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE.
Data do Julgamento
:
23/08/2016
Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
Ação Rescisória / Suspensão do Processo
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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