TJAM 4001128-77.2015.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – APELAÇÃO INTERPOSTA ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DESNECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DO RECURSO – DECISÃO NÃO MODIFICOU O JULGADO – EXCESSO DE RIGOR – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – DECISÃO REFORMADA.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – APELAÇÃO INTERPOSTA ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DESNECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DO RECURSO – DECISÃO NÃO MODIFICOU O JULGADO – EXCESSO DE RIGOR – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – DECISÃO REFORMADA.
Data do Julgamento
:
06/03/2016
Data da Publicação
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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