TJAM 4001246-48.2018.8.04.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - CORRUPÇÃO DE MENORES - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - ILEGALIDADE DA PRISÃO - NÃO CARACTERIZADA - ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS - POR SI SÓ NÃO AUTORIZADORES DE LIBERDADE - REQUISITOS LEGAIS PREVENTIVOS - COMPROVADOS - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - CORRUPÇÃO DE MENORES - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - ILEGALIDADE DA PRISÃO - NÃO CARACTERIZADA - ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS - POR SI SÓ NÃO AUTORIZADORES DE LIBERDADE - REQUISITOS LEGAIS PREVENTIVOS - COMPROVADOS - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
02/04/2018
Data da Publicação
:
02/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
São Gabriel da Cachoeira
Comarca
:
São Gabriel da Cachoeira
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