TJAM 4001249-42.2014.8.04.0000
Ementa:
PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – BLOQUEIO DE VALORES – PEQUENA MONTA – PREJUÍZO AO SUSTENTO DO EXECUTADO – REFORMA – DESBLOQUEIO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO.
Ementa
PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – BLOQUEIO DE VALORES – PEQUENA MONTA – PREJUÍZO AO SUSTENTO DO EXECUTADO – REFORMA – DESBLOQUEIO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
22/03/2015
Data da Publicação
:
24/03/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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