TJAM 4001251-12.2014.8.04.0000
Ementa:
CIVIL. DIREITO DE PASSAGEM. ARTIGO 1285 DO CÓDIGO CIVIL. LIMINAR QUE DEVE SER MANTIDA SOB PENA DE SE IMPOSSIBILITAR A ENTRADA E SAÍDA DE RESIDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPRÓVIDO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.
Ementa
CIVIL. DIREITO DE PASSAGEM. ARTIGO 1285 DO CÓDIGO CIVIL. LIMINAR QUE DEVE SER MANTIDA SOB PENA DE SE IMPOSSIBILITAR A ENTRADA E SAÍDA DE RESIDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPRÓVIDO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.
Data do Julgamento
:
20/09/2015
Data da Publicação
:
22/09/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão