TJAM 4001392-31.2014.8.04.0000
HABEAS CORPUS - CRIMES DE ESTUPRO E DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE DO CRIME E PERICULOSIDADE DO AGENTE DEMONSTRADOS IN CONCRETUM - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA - PRAZO NÃO ABSOLUTO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA PRONTO PARA JULGAMENTO - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - RATIFICAÇÃO DA DECISÃO QUE CASSOU A LIMINAR CONCEDIDA - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - CRIMES DE ESTUPRO E DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE DO CRIME E PERICULOSIDADE DO AGENTE DEMONSTRADOS IN CONCRETUM - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA - PRAZO NÃO ABSOLUTO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA PRONTO PARA JULGAMENTO - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - RATIFICAÇÃO DA DECISÃO QUE CASSOU A LIMINAR CONCEDIDA - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
13/08/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Atentado Violento ao Pudor
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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