TJAM 4001443-42.2014.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO AUTÔNOMA E AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. DUPLICIDADE NA EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. TERMO A QUO.CITAÇÃO DO EXECUTADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO A QUO. AJUIZAMENTO DOS EMBARGOS. PRECEDENTES DO STJ
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO AUTÔNOMA E AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. DUPLICIDADE NA EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. TERMO A QUO.CITAÇÃO DO EXECUTADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO A QUO. AJUIZAMENTO DOS EMBARGOS. PRECEDENTES DO STJ
Data do Julgamento
:
16/08/2015
Data da Publicação
:
19/08/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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