TJAM 4001450-97.2015.8.04.0000
HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO TENTADO - PRISÃO PREVENTIVA - NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO - INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA - AUXÍLIO NA FUGA DOS MELIANTES - SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA - TESE DE FLAGRANTE INEXISTENTE - CONVERSÃO DA PRISÃO EM PREVENTIVA - QUESTÃO SUPERADA - PERICULOSIDADE E CONTUMÁCIA DELITIVA DO AGENTE - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO TENTADO - PRISÃO PREVENTIVA - NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO - INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA - AUXÍLIO NA FUGA DOS MELIANTES - SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA - TESE DE FLAGRANTE INEXISTENTE - CONVERSÃO DA PRISÃO EM PREVENTIVA - QUESTÃO SUPERADA - PERICULOSIDADE E CONTUMÁCIA DELITIVA DO AGENTE - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
24/05/2015
Data da Publicação
:
26/05/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Iranduba
Comarca
:
Iranduba
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