TJAM 4001476-95.2015.8.04.0000
HABEAS CORPUS. ROUBO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. RISCO À ORDEM PÚBLICA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
1. Restou verificado, a contrário sensu da argumentação apresentada, a gravidade extrema da conduta atribuída ao paciente, fator que revela a presença do risco à ordem pública.
2. Periculosidade evidenciada pelo modus operandi. Ausência de plausibilidade jurídica.
3. O impetrante não logrou êxito em comprovar a ocorrência do constrangimento ilegal.
4. Ordem denegada.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ________________ de votos, em consonância com o parecer ministerial, em denegar a presente ordem de habeas corpus nos termos do voto que acompanha a presente decisão.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO COMPROVADAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. RISCO À ORDEM PÚBLICA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
1. Restou verificado, a contrário sensu da argumentação apresentada, a gravidade extrema da conduta atribuída ao paciente, fator que revela a presença do risco à ordem pública.
2. Periculosidade evidenciada pelo modus operandi. Ausência de plausibilidade jurídica.
3. O impetrante não logrou êxito em comprovar a ocorrência do constrangimento ilegal.
4. Ordem denegada.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ________________ de votos, em consonância com o parecer ministerial, em denegar a presente ordem de habeas corpus nos termos do voto que acompanha a presente decisão.
Data do Julgamento
:
31/05/2015
Data da Publicação
:
01/06/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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