TJAM 4001513-93.2013.8.04.0000
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. PRELIMINARES: ILEGITIMIDADE DE PARTE; FALTA DE INTERESSE RECURSAL DA AGRAVANTE; NÃO COMPROVAÇÃO DA EXIGÊNCIA DO ART. 526 DO CPC; INTEMPESTIVIDADE. REJEITADAS. MÉRITO. DECISÃO CONGRUENTE. CAUSA QUE ENVOLVE DIVERSOS INTERESSES. PRUDÊNCIA NECESSÁRIA DO JUÍZO A QUO PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.
Ementa
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. PRELIMINARES: ILEGITIMIDADE DE PARTE; FALTA DE INTERESSE RECURSAL DA AGRAVANTE; NÃO COMPROVAÇÃO DA EXIGÊNCIA DO ART. 526 DO CPC; INTEMPESTIVIDADE. REJEITADAS. MÉRITO. DECISÃO CONGRUENTE. CAUSA QUE ENVOLVE DIVERSOS INTERESSES. PRUDÊNCIA NECESSÁRIA DO JUÍZO A QUO PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/03/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Ato / Negócio Jurídico
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Itacoatiara
Comarca
:
Itacoatiara
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