TJAM 4001561-18.2014.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – RECURSO IMPRÓVIDO – DECISÃO MANTIDA.
- Decisão que deferiu a manutenção de posse. Razoabilidade da decisão. Necessidade de dilação probatória, a fim de que se comprove se a área é realmente pública. Ocupação do imóvel que se dá há longa data. Decisão mantida.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – RECURSO IMPRÓVIDO – DECISÃO MANTIDA.
- Decisão que deferiu a manutenção de posse. Razoabilidade da decisão. Necessidade de dilação probatória, a fim de que se comprove se a área é realmente pública. Ocupação do imóvel que se dá há longa data. Decisão mantida.
Data do Julgamento
:
15/03/2015
Data da Publicação
:
17/03/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão