TJAM 4001562-37.2013.8.04.0000
Ementa:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – LEGÍTIMO POSSUIDOR:
- Deve ser mantida decisão de reintegração de posse que reconhece a agravada como legítima possuidora, já que o esbulho foi realizado por pessoa contratada como caseiro, com o intuito de cuidar do terreno, passando a agir como se legítimo possuidor fosse.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – LEGÍTIMO POSSUIDOR:
- Deve ser mantida decisão de reintegração de posse que reconhece a agravada como legítima possuidora, já que o esbulho foi realizado por pessoa contratada como caseiro, com o intuito de cuidar do terreno, passando a agir como se legítimo possuidor fosse.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/10/2013
Data da Publicação
:
22/10/2013
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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