TJAM 4001597-89.2016.8.04.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO LIMINAR - TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO EM PLANTÃO JUDICIAL - MANIFESTAÇÃO CONFIRMADA PELO JUÍZO SORTEADO A PRESIDIR O FEITO - AUSÊNCIA DE NULIDADE - CONCESSÃO DO PROVIMENTO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA - OBRA IRREGULAR - AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS HÁBEIS À AFASTAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DO PEDIDO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO LIMINAR - TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO EM PLANTÃO JUDICIAL - MANIFESTAÇÃO CONFIRMADA PELO JUÍZO SORTEADO A PRESIDIR O FEITO - AUSÊNCIA DE NULIDADE - CONCESSÃO DO PROVIMENTO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA - OBRA IRREGULAR - AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS HÁBEIS À AFASTAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DO PEDIDO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
26/03/2017
Data da Publicação
:
29/03/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Propriedade
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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