TJAM 4001608-26.2013.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. CARTA DE FIANÇA. NÃO ATUALIZAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO OCORRIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. CARTA DE FIANÇA. NÃO ATUALIZAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO OCORRIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/05/2015
Data da Publicação
:
11/05/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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