TJAM 4001621-83.2017.8.04.0000
HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. ORDEM NÃO CONHECIDA.
1. Substituída a prisão preventiva da Paciente por outras medidas cautelares diversas, na forma do art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 319, II, III e IX, do CPP, resta prejudicado o julgamento do habeas corpus, ante a perda de seu objeto.
Ementa
HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. ORDEM NÃO CONHECIDA.
1. Substituída a prisão preventiva da Paciente por outras medidas cautelares diversas, na forma do art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 319, II, III e IX, do CPP, resta prejudicado o julgamento do habeas corpus, ante a perda de seu objeto.
Data do Julgamento
:
25/06/2017
Data da Publicação
:
26/06/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Decorrente de Violência Doméstica
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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