TJAM 4001667-09.2016.8.04.0000
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. AGRESSÃO À VÍTIMA. ALTA PERICULOSIDADE DO PACIENTE. PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS JUSTIFICADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA PRESENTES. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
I – Caracterizada a necessidade de resguardo da ordem pública, a qual restaria ameaça pela liberdade do Paciente, reputa-se justificada a sua custódia preventiva, eis que está devidamente comprovada a materialidade do delito e há fortes indícios que o apontam como autor do crime.
II – Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. AGRESSÃO À VÍTIMA. ALTA PERICULOSIDADE DO PACIENTE. PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS JUSTIFICADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA PRESENTES. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
I – Caracterizada a necessidade de resguardo da ordem pública, a qual restaria ameaça pela liberdade do Paciente, reputa-se justificada a sua custódia preventiva, eis que está devidamente comprovada a materialidade do delito e há fortes indícios que o apontam como autor do crime.
II – Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
01/08/2016
Data da Publicação
:
03/08/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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