HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS – INSUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DA LIBERDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A manutenção da custódia cautelar encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, em concreto, a periculosidade do agente, a indicar a necessidade da segregação provisória para garantir a ordem pública. Afastando-se, desta maneira, a coação ilegal. 2. O paciente é acusado pela prática do crime de estupro, de forma violenta e reiterada, contra a sua própria filha, uma criança. Segundo depoimento da vítima: Seu pai saía para beber todos os dias, e quando chegava bêbado da rua, de madrugada, ameaçava a declarante com uma ripa, tirava a sua roupa e fazia sexo anal, e quando ia gritar de dor, colocava um pano na sua boca, e em alguma dessas situações, chegou a tentar introduzir um espeto de churrasco na sua região anal. Sendo a depoente constantemente ameaçada e obrigada, por várias vezes, a prática de sexo anal com o seu pai. Esta conduta revela gravidade extrema, de modo que a sua liberdade gera risco à ordem pública, conforme os arts. 311 e 313 do CPP. 4. Ordem Denegada.