TJAM 4001699-19.2013.8.04.0000
HABEAS CORPUS – ESTELIONATO – ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS – NÃO AUTORIZADORES DA LIBERDADE - CONTUMÁCIA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E INSTRUÇÃO CRIMINAL – DENEGADO.
- Elementos pessoais favoráveis, de per si, não autorizam a liberdade provisória;
- Réu contumaz em crimes de mesma natureza põe em risco a ordem pública e social;
- Presentes os pressupostos da prisão preventiva em garantia da ordem pública e instrução processual, justifica-se a prisão preventiva.
Ementa
HABEAS CORPUS – ESTELIONATO – ELEMENTOS PESSOAIS FAVORÁVEIS – NÃO AUTORIZADORES DA LIBERDADE - CONTUMÁCIA - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E INSTRUÇÃO CRIMINAL – DENEGADO.
- Elementos pessoais favoráveis, de per si, não autorizam a liberdade provisória;
- Réu contumaz em crimes de mesma natureza põe em risco a ordem pública e social;
- Presentes os pressupostos da prisão preventiva em garantia da ordem pública e instrução processual, justifica-se a prisão preventiva.
Data do Julgamento
:
13/10/2013
Data da Publicação
:
15/10/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estelionato
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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