TJAM 4001712-13.2016.8.04.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DE PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA. RÉU QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL. ORDEM DENEGADA.
– O exame dos autos evidencia a ocorrência do delito e indica o paciente como autor de conduta criminosa, altamente reprovável e perniciosa ao meio social. Portanto, verificando-se que o mesmo ainda responde a outra ação penal por tráfico de drogas, resta demonstrada a sua periculosidade, além da possibilidade real de reiteração delitiva, caso haja a antecipação de sua liberdade. Dessa forma, está devidamente fundamentada a custódia cautelar, com fins de resguardar a ordem pública;
IV – Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DE PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA. RÉU QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL. ORDEM DENEGADA.
– O exame dos autos evidencia a ocorrência do delito e indica o paciente como autor de conduta criminosa, altamente reprovável e perniciosa ao meio social. Portanto, verificando-se que o mesmo ainda responde a outra ação penal por tráfico de drogas, resta demonstrada a sua periculosidade, além da possibilidade real de reiteração delitiva, caso haja a antecipação de sua liberdade. Dessa forma, está devidamente fundamentada a custódia cautelar, com fins de resguardar a ordem pública;
IV – Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
01/08/2016
Data da Publicação
:
03/08/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Dr. Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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