TJAM 4001739-64.2014.8.04.0000
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VALOR DA CAUSA – VINCULAÇÃO AO CONTRATO – PROVEITO ECONÔMICO – MANUTENÇÃO DA DECISÃO:
- Acertada a decisão que determina que o valor da causa tenha como base o valor do contrato que se pretende discutir em juízo, vez que se ajusta perfeitamente às regras processuais vigentes à época.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VALOR DA CAUSA – VINCULAÇÃO AO CONTRATO – PROVEITO ECONÔMICO – MANUTENÇÃO DA DECISÃO:
- Acertada a decisão que determina que o valor da causa tenha como base o valor do contrato que se pretende discutir em juízo, vez que se ajusta perfeitamente às regras processuais vigentes à época.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
12/06/2016
Data da Publicação
:
14/06/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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