TJAM 4001741-34.2014.8.04.0000
HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS - PRIMARIEDADE, TRABALHO LÍCITO E RESIDÊNCIA FIXA ELEMENTOS NÃO AUTORIZADORES DA LIBERDADE PROVISÓRIA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL RÉU SOLTO DURANTE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL POR FORÇA DE LIMINAR DECISÃO NÃO ANCORADA EM FATO NOVO NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DE ENCARCERAMENTO CONSTRANGIMENTO NÃO CONFIGURADO - ORDEM DENEGADA COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LIMINAR.
Ementa
HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS - PRIMARIEDADE, TRABALHO LÍCITO E RESIDÊNCIA FIXA ELEMENTOS NÃO AUTORIZADORES DA LIBERDADE PROVISÓRIA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL RÉU SOLTO DURANTE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL POR FORÇA DE LIMINAR DECISÃO NÃO ANCORADA EM FATO NOVO NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DE ENCARCERAMENTO CONSTRANGIMENTO NÃO CONFIGURADO - ORDEM DENEGADA COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LIMINAR.
Data do Julgamento
:
01/06/2014
Data da Publicação
:
06/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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