TJAM 4001759-21.2015.8.04.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO REDIBITÓRIA – VEÍCULO DEFEITUOSO – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO – POSSIBILIDADE – REQUISITOS CONTEMPLADOS – ART. 273, CPC – PROVA INEQUÍVOCA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES – VASTA DOCUMENTAÇÃO COLACIONADA – PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR – PROPORCIONALIDADE DA DECISÃO PROFERIDA – INEXISTÊNCIA DE RISCO DE IRREVERSIBILIDADE – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO REDIBITÓRIA – VEÍCULO DEFEITUOSO – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO – POSSIBILIDADE – REQUISITOS CONTEMPLADOS – ART. 273, CPC – PROVA INEQUÍVOCA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES – VASTA DOCUMENTAÇÃO COLACIONADA – PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR – PROPORCIONALIDADE DA DECISÃO PROFERIDA – INEXISTÊNCIA DE RISCO DE IRREVERSIBILIDADE – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
17/01/2016
Data da Publicação
:
18/01/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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