TJAM 4001766-76.2016.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PRESUNÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ELIDIDA PELO MAGISTRADO. INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS NÃO DEMONSTRADA. NECESSIDADE AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
E M E N T A
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL. PRESUNÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ELIDIDA PELO MAGISTRADO. INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS NÃO DEMONSTRADA. NECESSIDADE AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/11/2016
Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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