TJAM 4001767-61.2016.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. SUFICIÊNCIA DE RENDA. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. SUFICIÊNCIA DE RENDA. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
31/07/2016
Data da Publicação
:
01/08/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assistência Judiciária Gratuita
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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