TJAM 4001780-26.2017.8.04.0000
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PROVAS DE MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA QUE SE IMPÕE PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
1 – A presença de provas suficientes da materialidade e robustos indícios de autoria, aliada à necessidade de resguardo da ordem pública, são elementos aptos a autorizarem a manutenção da segregação antecipada, nos moldes do art. 312, do Código de Processo Penal;
2 - O modus operandi e a contumácia delitiva do Paciente denotam sua periculosidade, porquanto se trata de roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, ressaltando que a condenação anterior se deu por crime da mesma natureza;
3 – Eventuais condições pessoais favoráveis ao réu, tais como domicílio certo e ocupação lícita não são suficientes para, por si sós, ensejarem a sua soltura, quando presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PROVAS DE MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA QUE SE IMPÕE PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
1 – A presença de provas suficientes da materialidade e robustos indícios de autoria, aliada à necessidade de resguardo da ordem pública, são elementos aptos a autorizarem a manutenção da segregação antecipada, nos moldes do art. 312, do Código de Processo Penal;
2 - O modus operandi e a contumácia delitiva do Paciente denotam sua periculosidade, porquanto se trata de roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, ressaltando que a condenação anterior se deu por crime da mesma natureza;
3 – Eventuais condições pessoais favoráveis ao réu, tais como domicílio certo e ocupação lícita não são suficientes para, por si sós, ensejarem a sua soltura, quando presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar.
Data do Julgamento
:
11/06/2017
Data da Publicação
:
12/06/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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