TJAM 4001810-66.2014.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO RESCISÓRIA – NULIDADE – AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO MINISTERIAL – NÃO ACOLHIMENTO – PREJUÍZO NÃO VERIFICADO – MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO RESCISÓRIA – NULIDADE – AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO MINISTERIAL – NÃO ACOLHIMENTO – PREJUÍZO NÃO VERIFICADO – MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
Data do Julgamento
:
31/01/2017
Data da Publicação
:
02/02/2017
Classe/Assunto
:
Ação Rescisória / Acidente de Trânsito
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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