TJAM 4001852-18.2014.8.04.0000
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR PELO JUÍZO "A QUO". PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
I – Tendo sido a prisão preventiva do paciente convertida em domiciliar pela autoridade apontada como coatora, resta superado o pleito liberatório formulado em seu favor, com base na aludida inexistência dos requisitos a ensejar a manutenção de sua prisão cautelar.
II – Perda do objeto do mandamus. Ordem prejudicada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR PELO JUÍZO "A QUO". PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
I – Tendo sido a prisão preventiva do paciente convertida em domiciliar pela autoridade apontada como coatora, resta superado o pleito liberatório formulado em seu favor, com base na aludida inexistência dos requisitos a ensejar a manutenção de sua prisão cautelar.
II – Perda do objeto do mandamus. Ordem prejudicada.
Data do Julgamento
:
20/07/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Comarca
:
Itacoatiara
Comarca
:
Itacoatiara
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