TJAM 4001910-21.2014.8.04.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CARTA DE FIANÇA. NÃO ATUALIZAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE. CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA ESCORREITOS. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO OCORRIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CARTA DE FIANÇA. NÃO ATUALIZAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE. CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA ESCORREITOS. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO OCORRIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
17/05/2015
Data da Publicação
:
19/05/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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