TJAM 4001987-30.2014.8.04.0000
Ementa:
CIVIL E PROCESSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMÓVEL ARROLADO NA AÇÃO DE INVENTÁRIO – MATÉRIAS E COMPETÊNCIAS DISTINTAS – AUSÊNCIA DE FATO OU PROVA CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA – RECURSO IMPROVIDO – DECISÃO MANTIDA.
Ementa
CIVIL E PROCESSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMÓVEL ARROLADO NA AÇÃO DE INVENTÁRIO – MATÉRIAS E COMPETÊNCIAS DISTINTAS – AUSÊNCIA DE FATO OU PROVA CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA – RECURSO IMPROVIDO – DECISÃO MANTIDA.
Data do Julgamento
:
22/03/2015
Data da Publicação
:
24/03/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Benjamin Constant
Comarca
:
Benjamin Constant
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