TJAM 4001999-73.2016.8.04.0000
HABEAS CORPUS – LESÃO CORPORAL E AMEAÇA – SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA DO ESTADO, MAS OFERECE A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA – IMPETRAÇÃO NESTA INSTÂNCIA DESPROVIDA DE OBJETO – ORDEM PREJUDICADA.
1. O julgamento da ordem de Habeas Corpus resta prejudicado em razão da superveniente prolação de sentença condenatória em desfavor do paciente, esvaziando o objeto da ação constitucional.
2. Writ prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS – LESÃO CORPORAL E AMEAÇA – SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA DO ESTADO, MAS OFERECE A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA – IMPETRAÇÃO NESTA INSTÂNCIA DESPROVIDA DE OBJETO – ORDEM PREJUDICADA.
1. O julgamento da ordem de Habeas Corpus resta prejudicado em razão da superveniente prolação de sentença condenatória em desfavor do paciente, esvaziando o objeto da ação constitucional.
2. Writ prejudicado.
Data do Julgamento
:
19/06/2016
Data da Publicação
:
21/06/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Violência Doméstica Contra a Mulher
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
João Mauro Bessa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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