TJAM 4002038-07.2015.8.04.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PACIENTES MACIEL E MARCELO. ACOMPANHO OS FUNDAMENTOS DA RELATORA. PACIENTE ERNESTO. PRESENTES OS REQUISITOS PARA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. POSSUI OUTROS PROCESSOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA PARCIALMENTE.
I. Acompanho na íntegra os fundamentos da Relatora, com relação aos pacientes Maciel Rodrigues de Oliveira e Marcelo Souza Silva.
II. Presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, não se verifica ilegalidade da segregação cautelar.
III. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da reiteração delitiva do recorrente, que responde a outros processos criminais.
ORDEM DENEGADA PARCIALMENTE, EM CONSONÂNCIA PARCIAL COM O PARECER MINISTERIAL.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PACIENTES MACIEL E MARCELO. ACOMPANHO OS FUNDAMENTOS DA RELATORA. PACIENTE ERNESTO. PRESENTES OS REQUISITOS PARA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. POSSUI OUTROS PROCESSOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA PARCIALMENTE.
I. Acompanho na íntegra os fundamentos da Relatora, com relação aos pacientes Maciel Rodrigues de Oliveira e Marcelo Souza Silva.
II. Presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, não se verifica ilegalidade da segregação cautelar.
III. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da reiteração delitiva do recorrente, que responde a outros processos criminais.
ORDEM DENEGADA PARCIALMENTE, EM CONSONÂNCIA PARCIAL COM O PARECER MINISTERIAL.
Data do Julgamento
:
04/11/2015
Data da Publicação
:
10/11/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Mirza Telma de Oliveira Cunha
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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