TJAM 4002101-03.2013.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. POSSE NÃO COMPROVADA. AGRAVANTE QUE DEMONSTRA SER PROPRIETÁRIO E TER O DOMÍNIO DA ÁREA. Demonstrando o Agravante sua posse assentada em título dominial, protegido pelo Princípio da Continuidade do Registro, em princípio deve permanecer no imóvel, até que na ação própria se apure o título de melhor procedência e legitimidade.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. POSSE NÃO COMPROVADA. AGRAVANTE QUE DEMONSTRA SER PROPRIETÁRIO E TER O DOMÍNIO DA ÁREA. Demonstrando o Agravante sua posse assentada em título dominial, protegido pelo Princípio da Continuidade do Registro, em princípio deve permanecer no imóvel, até que na ação própria se apure o título de melhor procedência e legitimidade.
Data do Julgamento
:
11/12/2013
Data da Publicação
:
13/12/2013
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Liminar
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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