TJAM 4002104-21.2014.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES – APELAÇÃO RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO – SITUAÇÃO EXCEPCIONAL – APLICABILIDADE DO ART. 558, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC – REQUISITOS DA LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO DEMONSTRADOS – EFEITO ATIVO CONCEDIDO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES – APELAÇÃO RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO – SITUAÇÃO EXCEPCIONAL – APLICABILIDADE DO ART. 558, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC – REQUISITOS DA LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO DEMONSTRADOS – EFEITO ATIVO CONCEDIDO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
01/03/2015
Data da Publicação
:
03/03/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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