TJAM 4002108-24.2015.8.04.0000
HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO – PRISÃO EM FLAGRANTE RELAXADA PELO JUÍZO A QUO – PERDA DO OBJETO – ORDEM PREJUDICADA.
1. Consta nas informações prestadas pelo Juízo impetrado que o paciente teve sua prisão em flagrante relaxada em virtude de vício material do Auto de Prisão em Flagrante e foi colocado imediatamente em liberdade, o que inviabiliza o julgamento do presente writ, face a patente perda do objeto.
2. Ordem de Habeas Corpus prejudicada.
Ementa
HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO – PRISÃO EM FLAGRANTE RELAXADA PELO JUÍZO A QUO – PERDA DO OBJETO – ORDEM PREJUDICADA.
1. Consta nas informações prestadas pelo Juízo impetrado que o paciente teve sua prisão em flagrante relaxada em virtude de vício material do Auto de Prisão em Flagrante e foi colocado imediatamente em liberdade, o que inviabiliza o julgamento do presente writ, face a patente perda do objeto.
2. Ordem de Habeas Corpus prejudicada.
Data do Julgamento
:
21/06/2015
Data da Publicação
:
22/06/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
João Mauro Bessa
Comarca
:
Autazes
Comarca
:
Autazes
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