TJAM 4002116-06.2012.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. OBRA EMBARGADA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA INICIALMENTE PARA CONTINUIDADE DA OBRA. SUPERVENIÊNCIA DE FATOS NOVOS. TUTELA ANTECIPADA CASSADA. MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA IMPEDITIVA DA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO.
Ementa
E M E N T A
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. OBRA EMBARGADA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA INICIALMENTE PARA CONTINUIDADE DA OBRA. SUPERVENIÊNCIA DE FATOS NOVOS. TUTELA ANTECIPADA CASSADA. MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA IMPEDITIVA DA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
06/10/2013
Data da Publicação
:
10/10/2013
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Construção Civil
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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