TJAM 4002182-49.2013.8.04.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – REVISIONAL DE CONTRATO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INDEFERIMENTO:
- Há de ser negado provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela em ação revisional de contrato de financiamento de veículo, uma vez que a decisão primeva se encontra em harmonia com o entendimento solidificado a respeito do tema.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – REVISIONAL DE CONTRATO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INDEFERIMENTO:
- Há de ser negado provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela em ação revisional de contrato de financiamento de veículo, uma vez que a decisão primeva se encontra em harmonia com o entendimento solidificado a respeito do tema.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
23/02/2014
Data da Publicação
:
06/12/2014
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Capitalização / Anatocismo
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão